Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Salha Escórcio Mendes Advogados ("SEMA"), escritório de advocacia inscrito na OAB, com e-mail de contato semaadvocacia@gmail.com.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio do formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail, número de WhatsApp, assunto e mensagem.

Não coletamos dados sensíveis, não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros e não vendemos dados pessoais a ninguém.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Responder às solicitações e consultas enviadas pelo formulário;
• Identificar o usuário para prestação dos serviços advocatícios;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento está fundado no consentimento (art. 7º, I) e no legítimo interesse do escritório em responder às consultas recebidas (art. 7º, IX da Lei 13.709/2018 — LGPD).

5. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com o serviço de banco de dados utilizado pelo escritório (Supabase), sujeito a contrato de processamento de dados adequado. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

6. Prazo de retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação ou enquanto existir relação com o escritório, podendo ser excluídos mediante requisição do titular.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portabilidade;
• Revogação do consentimento.

Solicitações devem ser encaminhadas ao e-mail semaadvocacia@gmail.com.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: semaadvocacia@gmail.com.